CSPB realiza reuniгo da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes para deliberar pautas importantes

Nesta quinta-feira (23/05) a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil reuniu lideranças de Norte a Sul do país para encaminhamentos administrativos, burocráticos e políticos





A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB realizou, nesta quinta-feira (23/05), mais uma reunião com sua Diretoria Executiva e Conselho de Representantes. Na oportunidade lideranças sindicais de Norte ao Sul do país deliberaram sobre importantes encaminhamentos administrativos, burocráticos e políticos, entre estes: alienação dos ativos financeiros; orientação para dirigentes da CSPB que concorrerão a cargos no Executivo e Legislativo municipais nas eleições de 2024 e força-tarefa para regularização das entidades sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).





Deliberações


Orientação política para candidatos a vereador e prefeito – O Diretoria Jurídica da CSPB informa que não é mais necessária a desincompatibilização da entidade sindical para permanecer viabilizado como candidato. Apenas três meses antes do pleito eleitoral - referente ao cargo no serviço público ou demais funções de caráter público - esse afastamento se fará necessário de acordo com as regras eleitorais vigentes. A Diretoria Jurídica da CSPB irá elaborar um documento com todas as orientações técnico/jurídicas e recomendações aos dirigentes que irão disputar eleições este ano.  

Recomendações para a regularização das entidades sindicais – A CSPB está realizando uma força-tarefa para assegurar que nenhuma entidade de sua malhar orgânica perca em definitivo seu registro sindical junto ao MTE. Parte desse esforço está disponível no documento informativo (Clique AQUI ( https://cspb.org.br/UserFiles/files/Recomendacao%20CSPB.pdf ) para acessar) que passa as recomendações da Confederação para a regularização das entidades. A orientação é de que as Federações filiadas orientem seus sindicatos a realizar o procedimento, compartilhando as orientações da CSPB para garantir o cumprimento dos requisitos exigidos.

Quem precisa atualizar o cadastro? Todas as entidades sem ou com registro. Quanto às organizações sindicais regulamentadas, estas precisarão atualizar seus dados como telefone, endereço, portarias, dados de dirigentes, dirigentes substituídos e (ou) outras alterações relevantes.

A CSPB também estará disponibilizando um sistema de comunicação que, sob autorização das Federações filiadas, estará entrando em contato direto com os Sindicatos de base de modo a auxiliá-los com orientações para a necessária regulamentação.


Leia mais: CSPB alerta para a necessidade de urgência na regularização de suas filiadas junto ao MTE ( https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=24760_17-05-2024_cspb-alerta-para-a-necessidade-de-urg-ncia-na-regulariza-o-de-suas-filiadas-junto-ao-mte )


Alienação de ativos financeiros – Ficou aprovado por unanimidade, condicionada à necessidade e oportunidade, a venda dos direitos creditórios da CSPB. A possibilidade de flexibilizar o uso desse instrumento visa superar as dificuldades financeiras da Confederação. Foi informado que alguns destes créditos estão completando 34 anos sem que a Confederação tenha recebido os valores contabilizados. A venda desses créditos, que se converteram em precatórios, visa dar celeridade ao recebimento de recursos que, nesta etapa de protagonismo na luta sindical protagonizada pela CSPB, serão valiosos para a execução do seu plano de ações. O parâmetro mínimo dessas negociações será o valor percentual praticado pelo respectivo Estado da ação judicial. “As melhores expectativas estão em precatórios que deverão ser pagos somente em 2030. Temos dívidas que estão se acumulando e que colocam em risco nossa saúde financeira”, justificou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.





Clique AQUI ( https://drive.google.com/drive/folders/14e0Y5S3XBUeKKE0vPvwG27W6VOcgpNPJ?usp=sharing ) e acesse mais fotos da reunião




Secom/CSPB