CSPB, CLATE, ISP e UIS destacam importância da negociação coletiva, da diversidade e da estabilidade no serviço público no XXIX Congresso CLAD
Negociação coletiva, estabilidade e diversidade e são “pilares para um serviço público mais justo e eficiente”, defendem lideranças sindicais da América Latina
As principais organizações sindicais de servidores públicos nas Américas, entre estas a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, a Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais - CLATE, a Internacional de Serviços Públicos - ISP e a União Internacional de Sindicatos - UIS, marcaram presença no XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que está sendo realizado em Brasília entre os dias 26 e 29 de novembro. Durante o evento, as entidades debateram temas cruciais como a negociação coletiva, a estabilidade nas carreiras e a promoção da diversidade e igualdade no serviço público.
Assista à íntegra do painel sobre Negociação Coletiva na Administração Pública:
A presidente da comissão de afrodescendentes da ISP, Tamara Barbará, abordou a interseccionalidade entre inteligência artificial e desigualdade, destacando a importância de analisar como as novas tecnologias podem ampliar as lacunas sociais. Já o painel sobre negociação coletiva contou com a participação de grandes lideranças sinidcais do continente, entre estes o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, que apresentou os desafios e as oportunidades para a implementação eficaz da Convenção 151 da OIT em toda a América Latina e Caribe.
Clique AQUI ( https://cspb.org.br/UserFiles/files/DISCURSO-CLAD.pdf ) e acesse a íntegra do histórico discurso do presidente da CSPB
Domingos, na oportunidade, questionou porque há quase meio século ainda permanece pendente de regulamentação a negociação para as categorias do setor público brasileiro, “uma vez que esta seria uma relevante ferramenta da administração pública na mediação das negociações e resolução de conflitos”, avalia o líder sindical.
“Esperamos, em parceria com este governo de perfil progressista, superar conjuntamente os desafios da administração pública darmos contribuições efetivas para aprimoramento dos serviços públicos em nosso país”, reforçou o presidente da CSPB.
Diversidade, negociação coletiva e estabilidade como pilares para um serviço público fortalecido, moderno e mais justo
.jpg)
Os debates no CLAD evidenciaram a necessidade de fortalecer a negociação coletiva como mecanismo fundamental para garantir melhores condições de trabalho e fortalecer a democracia. Além disso, a promoção da diversidade e a inclusão de grupos historicamente marginalizados foram apontadas como essenciais para construir um serviço público mais justo e eficiente.
“A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores e um instrumento essencial para garantir a qualidade dos serviços públicos. Ao promover a diversidade, estamos construindo um serviço público mais representativo e capaz de atender às necessidades da população”, afirmou João Domingos.
O Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, considera que a estabilidade dos servidores públicos é pilar fundamental para a preservação da democracia e das instituições republicanas. O representante do governo avalia que a melhor maneira para tentar reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou a obrigatoriedade de contratar servidores pelo Regime Jurídico Único, é por meio de apresentar e aprovar um Projeto de Lei (PL) ou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que resgate a normativa que obrigue o Estado a contratar servidores pelo mecanismo que lhes garante estabilidade.
CLAD como espaço de debate e troca de experiências
O XXIX Congresso CLAD se consolidou como um importante espaço para a troca de experiências e o debate de ideias entre gestores públicos, pesquisadores e representantes de sindicatos de toda a América Latina. Os temas abordados durante o evento demonstram a relevância da discussão sobre o futuro do serviço público e a necessidade de construir um Estado mais justo e democrático.
Participaram dos respectivos painéis:
João Domingos Gomes dos Santos - Confederação dos Servidores Públicos. do Brasil – CSPB. Brasil
Julio Durval Fuentes - Presidente. Confederação Latino-Americana e Caribenha dos Trabalhadores do Estado (CLATE). Argentina
Tamara Barbará - responsável pelos afrodescendentes no Cone Sul da Internacional de Serviços Públicos (ISP). Argentina
Conrado Ramos Larraburu - Secretário Geral. Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD)
Federico E. Dávila - Presidente. Internacional Interamericana de Serviços Públicos (ISP). Argentina
José Lopez Feijóo - Secretário de Relações do Trabalho. Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Brasil
Patrícia Vieira da Costa - Secretária Adjunta de Relações do Trabalho. Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Brasil
Leia mais:
CLAD: CSPB, CLATE, ISP e UIS defendem a necessidade de um Estado a serviço da sociedade e criticam a subordinação aos interesses do mercado ( https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=14706_28-11-2024_clad-cspb-clate-isp-e-uis-defendem-a-necessidade-de-um-estado-a-servi-o-da-sociedade-e-criticam-a-subordina-o-aos-interesses-do-mercado )
Gestão apresenta projeto de transformação do Estado conduzido pela pasta em painel do XXIX Congresso do CLAD ( https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=14708_28-11-2024_gest-o-apresenta-projeto-de-transforma-o-do-estado-conduzido-pela-pasta-em-painel-do-xxix-congresso-do-clad )
CLATE e CSPB participam do XXIX Congresso CLAD em Brasília ( https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=14227_27-11-2024_clate-e-cspb-participam-do-xxix-congresso-clad-em-bras-lia )
Esther Dweck destaca a cooperação entre os países para fortalecer as capacidades estatais e melhorar os serviços públicos ( https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=14681_27-11-2024_esther-dweck-destaca-a-coopera-o-entre-os-pa-ses-para-fortalecer-as-capacidades-estatais-e-melhorar-os-servi-os-p-blicos )
Clique AQUI ( https://drive.google.com/drive/folders/1CojP6Uq-o4J1O-1DUdgw4zdtBsAfCwVh?usp=sharing ) e acesse fotos da participação da CSPB e da CLATE no XXIX Congresso Internacional do CLAD
Secom/CSPB