Unidos pela Negociação Coletiva e um Estado Forte: CSPB destaca conquistas e desafios no 14º Congresso da CLATE
27/06/2025 | 14:15
Evento em Buenos Aires reuniu trabalhadores públicos de 17 países e definiu estratégias comuns contra o desmonte dos serviços públicos na América Latina
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A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB teve participação ativa no 14º Congresso da CLATE (Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadores Estatais), realizado em Buenos Aires nos dias 25 e 26 de junho. Com 13 dirigentes eleitos para a nova diretoria da CLATE (2025-2029), a delegação brasileira reforçou a luta pela negociação coletiva no serviço público, contra as reformas neoliberais e pela valorização dos direitos trabalhistas no continente.
Negociação Coletiva: A bandeira unificadora
A Convenção 151 da OIT, que garante o direito à negociação coletiva no setor público, foi um dos temas centrais do Congresso. Eduardo Maia, diretor jurídico da CSPB e secretário de Normas e Investigação da CLATE, destacou:
"Especialmente para nós, da CSPB, a implantação da Convenção 151 no Brasil é crucial. Não apenas para salários, mas para garantir o direito de debater condições de trabalho, greve e sindicalização com os gestores públicos."
Fanny Ferreira Melo, diretora de Assuntos do Ministério Público da CSPB, reforçou:
"Focamos na união dos países para assegurar que a Convenção 151 seja regulamentada. Ela traz direitos fundamentais, como negociação coletiva, greve e sindicalização – pilares para uma sociedade justa."
Leia mais: CLATE define estratégias para fortalecer o Estado Social e a democracia em meio a desafios globais
Integração Latino-americana contra o Estado Mínimo
A necessidade de fortalecer os serviços públicos frente às políticas de austeridade foi outro eixo do debate. Sérgio Arnoud, Diretor de Relações Internacionais da CSPB e secretário-geral adjunto da CLATE, alertou:
"Rejeitamos o Estado mínimo, que só beneficia quem detém o poder econômico. Queremos um Estado a serviço das maiorias, que garanta saúde, educação e segurança públicas para os 95% que dependem delas."
Marco Antônio Corrêa da Silva, Secretário-geral da CSPB, complementou:
"A CLATE nos ajuda a entender as ameaças comuns, como a privatização. A desmontagem do serviço público é um projeto continental, e nossa resistência também deve ser."
Renovação Sindical e Marco Regulatório (MRSP)
A delegação brasileira celebrou a eleição de João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB, como 1º vice-presidente da CLATE, e a inclusão de outras lideranças em secretarias estratégicas. Ibrahim Yusef, diretor de Finanças da CSPB, ressaltou:
"Saímos deste Congresso com a missão de consolidar nosso Marco Regulatório (MRSP) no Brasil. O governo precisa assumir a obrigação de valorizar quem movimenta a máquina estatal."
Carmen Machado, nova secretária de Gênero e Diversidade da CLATE, destacou:
"Ser eleita para esta secretaria reforça nosso compromisso com a igualdade. A FESSP-MT e a CSPB seguirão unidas na defesa dos servidores e dos direitos sociais."
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Declaração Final e próximos passos
O Congresso aprovou uma Declaração Final com diretrizes para:
- Combater reformas neoliberais que precarizam o serviço público;
- Fortalecer a articulação continental em defesa da negociação coletiva;
- Promover a renovação política, elegendo representantes comprometidos com os trabalhadores.
Clique AQUI e baixe a Declaração Final
Clique AQUI e baixe as Resoluções Anexas
"Levaremos essas resoluções para fortalecer nossas lutas no Brasil", afirmou João Domingos, presidente da CSPB.
CSPB na Nova Diretoria da CLATE (2025-2029)
Além de João Domingos renovar seu mandato como 1º Vice-presidente da CLATE, outros 12 dirigentes da CSPB assumiram cargos na entidade, incluindo:
- Secretário-geral Adjunto - Sérgio Arnoud
- Secretário-geral Adjunto da Regional Cono Sur - Marco Antonio Corrêa da Silva
- Secretária de Gênero e Diversidade - Carmen Campos Machado
- Secretário de Direitos Humanos Alterna 2 - Wagner José de Souza
- Secretário de Estudos, Estatística e Investigação Alterna - Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck
- Secretário de Relacionamento com os Povos Afrodescendentes - João Paulo Ribeiro
- Secretaria de Trabalhadores e Trabalhadoras Imigrantes - Gabriela Drummond Afonso Perfeito
- Secretário de Previdência Social Alterna - José Hélio Borges da Silva Santana
- Secretário de Normas e Legislação - Eduardo de Souza Maia
- Conselheiro Revisor de Contas 3º Titular – Lineu Neves Mazano
- Conselheira Revisora de Contas 1ª Suplente - Lilian Olivia Aparecida Fernandes
- Vice-presidente do Conselho Político e Consultivo da CLATE - Terezinha Castro
"Este Congresso mostrou que, unidos, podemos construir uma América Latina mais justa e humana", concluiu Eduardo Maia.
Carlos Alessander “Carlão”, Diretor de Imprensa, Divulgação e Relações Pùblicas da CSPB reforçou a importância da comunicação de qualidade para o enfrentamento dos desafios contemporâneos:
“É preciso uma boa e ampla estratégia de comunicação que se contraponha às fake-news que tanto têm colaborado para confundir e enganar a opinião pública em relação à importância do serviço público e das categorias que nele atuam. Peço que cada dirigente se inscreva e incentive seus pares a cadastrarem-se no informacaodequalidade.ebom.com.br de modo a ampliarmos nosso poder de fogo contra as inverdades que buscam nos destruir.”

Clique AQUI e acesse mais fotos do evento registradas pelas lentes do Diretor de Imprensa, Divulgação e Relações Públicas da CSPB, Carlos Alessander “Carlão”, do Secretário-geral da CSPB Marco Antônio Corrêa da Silva “Marquinho” e da Assessoria de Imprensa da CLATE
Clique AQUI e acesse a relação da nova Diretoria da CLATE para o exercício 2025-2029
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Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
Unidos pelo serviço público de qualidade!
Secom/CSPB com Assessoria de Imprensa da CLATE