Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente teve a primeira edição do ano nesta quarta-feira

 

por Gustavo Silva, com adaptações da Secom/CSPB


A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Na tarde desta quarta-feira (dia 28), por volta das 14h30, funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, uma hora depois, o clima já era de animosidade. Isso porque a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos. Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB participaram das negociações e sairam desapontados com o posicionamento do governo, que permanece sem assegurar a necessária recomposição salarial dos servidores federais. 

Segundo Jose Lopez Feijóo, secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo federal aguarda ainda a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste a ser concedido em 2024, reforçando a posição já dada pela ministra do MGI, Esther Dweck.

 

“Estamos decepcionados. Não avançar na recomposição salarial é circunstância inaceitável. Nós precisamos urgentemente de uma política de restruturação de carreira e de recuperação do poder de compra dos salários, tremendamente rebaixado por conta de anos de inflação acumulada sem os necessários reajustes. Não faltaram ao longo desses anos isenções ficais para poderosos grupos empresariais, enquanto os trabalhadores que servem a sociedade estão com seu poder aquisitivo minguando. Essa defasagem chega para algumas categorias a até 50%, isso só do governo Temer para cá. Muitas categorias já estão se organizando para paralisar suas atividades até que haja respeito por parte do governo. Esperamos que a o Executivo federal encaminhe negociações efetivas nas mesas específicas”, alertou o Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”.

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado e integrante do Conselho Consulktivo da CSPB, disse que a paciência dos servidores está se "esgotando", e que é inadmissível o governo não ter uma proposta.

— O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta. O movimento vai escalar — destacou.

A reabertura do espaço foi aguardada ansiosamente porque, na MNNP, podem ser debatidas pautas que não tenham impacto orçamentário, diferentemente das mesas setoriais. A expectativa por parte das entidades sindicais era que o Executivo mudasse o discurso de que não haverá incremento salarial neste ano.


Entenda a proposta


Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:


- Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017).

- Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).


A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.


Histórico recente


As conversas foram paralisadas após, na última semana de 2023, a União ter informado às categorias que não daria reajustes salariais ao funcionalismo em 2024.

O retorno das negociações só foi possível porque, no fim de janeiro, as entidades que representam os servidores do Executivo federal chegaram a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União sobre a correção salarial a ser dada em 2024. Os colegiados realizaram reuniões nas últimas semanas para unificar o índice.


Origem do imbróglio


Na última reunião da MNNP, realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.

A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.

Para este ano, foi ofertada aos sindicatos presentes uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos. A União prevê elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As mudanças representarão 51,06% de reajuste nos auxílios.


Propostas anteriores


Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).

O estudo que levou à elaboração das propostas foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e considera perdas e reajustes nos últimos anos.

O Dieese levou em conta a inflação acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, além das inflações projetadas relativas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024 e 2025.

No início de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado também enviou uma proposta à União.

No documento, foi exigida uma oferta de recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.


Conquista


Suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a MNNP foi retomada no último ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, além de reajuste nos benefícios ofertados, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.




Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra