Projeto de Lei 2941/2019, em fase final no Senado, busca reconhecimento e valorização da categoria





A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB está à frente das articulações para garantir a regulamentação da profissão de Educador Social em nível superior, prevista no PL 2941/2019. Em reunião virtual na semana passada, que reuniu mais de 100 representantes de todo o país, a CSPB definiu ações prioritárias para acelerar a tramitação do projeto, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
 
João Paulo Ribeiro “JP”, Diretor de Relações Institucionais da CSPB, destacou a importância do momento: 

"Estamos na fase decisiva. O projeto já passou por ajustes na Câmara e agora precisa do aval do Senado para seguir à sanção presidencial. É uma conquista histórica para os educadores sociais, que há anos esperam por esse reconhecimento". Ribeiro, que atuou na normatização da profissão de assistente social em 2006, ressaltou a responsabilidade da CSPB em finalizar esse ciclo.
 

Rio Grande do Sul como polo de articulação






O estado tem se destacado na mobilização nacional. Durante encontro em Porto Alegre (RS), dirigentes da CSPB, incluindo João Paulo Ribeiro “JP” e o Diretor de Formação Sindical da CSPB e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (RS) - SIMA, Rodinei Rosseto, reuniram-se com lideranças como a professora Fernanda Paulo (UFRGS/AEPPA) e o 1º Secretário do SIMA, Fabiano Chaves, para alinhar estratégias.

"O Rio Grande do Sul está na vanguarda dessa luta, mas precisamos do engajamento de todos os estados. A regulamentação vai garantir direitos e melhorar as condições de trabalho desses profissionais essenciais para a sociedade", afirmou Rosseto.
 

Próximos passos


A CSPB planeja uma audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar os avanços do projeto e pressionar o Senado a nomear um relator. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, ainda não indicou um parlamentar para analisar a matéria, apesar de diálogos com a categoria.

"A nomeação de um relator é o gargalo atual. Temos o apoio de vários senadores, e a CSPB vai trabalhar para destravar essa pauta urgentemente", reforçou João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB.


Recomedações de mobilização


É hora de mobilizar os municípios para garantir que essa categoria, historicamente invisibilizada, tenha seu trabalho legitimado por lei.


Chamamos todos os territórios a se levantar em defesa dessa conquista: 


- Promovam  rodas de conversa, audiências públicas e assembleias populares com conselhos, movimentos, secretarias e lideranças comunitárias;

- Construam  frentes municipais e regionais de apoio* à regulamentação do Educador Social;

- Encaminhem moções de apoio das câmaras municipais, conselhos de direitos e fóruns locais ao Congresso Nacional;

- Envolvam universidades, coletivos culturais, pastorais sociais, redes de proteção e movimentos populares nessa articulação;

- Façam cartazes , vídeos, áudios de mobilização


Sobre o PL 2941/2019


O projeto, originado no Senado em 2015, foi aprovado pela casa em 2019 e passou por modificações na Câmara em 2023. Agora, retorna ao Senado para revisão final. A regulamentação vai definir atribuições, formação e piso salarial para os educadores sociais, categoria que atua em áreas como assistência a populações vulneráveis e políticas de inclusão.

 
Acompanhe as ações da CSPB


A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil seguirá promovendo reuniões estaduais e articulações no Congresso. A categoria pode acompanhar as novidades no site oficial da CSPB e nas redes sociais das Federações filiadas.

"É hora de unir forças. A regulamentação não é só uma demanda profissional, é um avanço social", concluiu João Paulo Ribeiro “JP”.
 

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Secom/CSPB com informações do SIMA