Conteúdo da Folha de São Paulo ignora avanços da MP 1.286/2024 e ataca injustamente categoria essencial para a reforma agrária e políticas territoriais

 

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB manifesta total solidariedade aos Peritos Federais Territoriais (PFTs) e ao Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA, diante da matéria equivocada publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 15/04/2025. O texto, carregado de imprecisões, desconsidera o amplo debate técnico e a modernização promovida pela Medida Provisória nº 1.286/2024, que atualiza a carreira sem prejudicar as atribuições históricas do Incra.

 
Clique AQUI e acesse a íntegra da Nota do Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA)
 

João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da CSPB, destacou:

"A MP 1.286 foi fruto de diálogo transparente com as categorias. A tentativa de desqualificar os Peritos Territoriais, que são peças-chave na reforma agrária e na governança fundiária, revela desconhecimento ou má-fé. A CSPB não tolerará ataques infundados aos servidores que garantem direitos sociais e desenvolvimento territorial."
 

Modernização sem "vácuo legal": esclarecimentos necessários


A matéria da Folha alega um suposto "risco à reforma agrária" devido à revogação do artigo que detalhava atribuições dos Peritos. Contudo, como explicou o SindPFA, a mudança não elimina funções, mas as consolida em um escopo ampliado — já que a atuação desses profissionais sempre ultrapassou a esfera estritamente agrária, abrangendo regularização indígena, quilombola e ambiental.
 
João Paulo Ribeiro 'JP', Diretor de Relações Institucionais da CSPB, reforça:

"A MP não desvincula os Peritos do Incra, nem extingue suas atividades. Pelo contrário: fortalece a eficiência do Estado ao integrar políticas territoriais. Criticar isso é ignorar que a reforma agrária exige ações articuladas, como prevê o Programa Terra da Gente."
 

Falta de diálogo com o SindPFA expõe viés ideológico


A reportagem da Folha ouviu críticos anônimos, mas não consultou o SindPFA, entidade legítima da categoria. O sindicato ressaltou que as atribuições técnicas dos PFTs seguem respaldadas por leis setoriais (como a 8.629/1993) e que a regulamentação em curso no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) assegurará segurança jurídica.

 
CSPB e SindPFA contra a desinformação

 
A CSPB endossa o repúdio do SindPFA à narrativa de "conflito entre carreiras" e à insinuação de que as mudanças visam "aumentar salários". Tais alegações desviam o foco do verdadeiro objetivo: um Estado mais ágil e integrado, capaz de enfrentar desafios como a retomada da reforma agrária após anos de desmonte.

A CSPB orienta os veículos de imprensa a buscar fontes qualificadas antes de disseminar desinformação que desestabiliza servidores e políticas públicas. A categoria dos Peritos Territoriais tem o respeito CSPB, que seguirá na linha de frente pela justiça social e pelo desenvolvimento sustentável do Brasil.
 

#ServidoresPúblicosFortes #BrasilQueFunciona
 
 
 

Secom/CSPB com informações do SindPFA