Plenária Nacional Contra a PEC 32 detalha retrocessos da agenda de destruição dos serviços públicos

13/11/2021 | 13:03



Ampliada e fortalecida por entidades do setor privado, a luta contra a PEC 32/20 já é a mais longa mobilização nacional do sindicalismo brasileiro. Cresce apoio para uma greve nacional caso o governo insista na agenda de desmonte dos serviços públicos

 
O Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeio "JP", participou da mesa da Plenária Nacional


Neste sábado (13/11) foi realizada a Plenária Nacional Contra a PEC 32. O Evento virtual foi transmitido AO VIVO pelas redes sociais de centenas de entidades que integram o movimento nacional. A Plenária reuniu grandes lideranças sindicais do setor público e privado que dialogaram com especialistas e parlamentares contrários ao desmonte dos serviços públicos. Ampliada e fortalecida por entidades do setor privado, a luta contra a PEC 32/20 já é a mais longa mobilização nacional do sindicalismo brasileiro. Cresce apoio para uma ampla Greve Nacional caso o governo insista na agenda.
 

Assista à íntegra da Plenária:


 

 

Síntese das discussões



 

Negociações escusas - Na oportunidade, os participantes denunciaram as sórdidas estratégias que o governo utiliza para forçar a aprovação da matéria nas Casas Legislativas. Negociações diretas e a portas fechadas, deputado por deputado, além de ameaças do não recebimento de emendas para àqueles que votarem contra a agenda do governo, demonstram a indisposição de debater abertamente o tema, uma vez que  a circunstância colocaria em cheque a sustentabilidade de qualquer discurso em favor da proposta. A chantagem com as categorias da contrapartida de condicionar a desoneração da folha de pagamentos à aprovação da PEC 32/20 (saiba mais), é mais uma evidente armadilha que demonstra a disposição e ímpeto do governo em destruir os serviços públicos.
 
Agenda precarizante - Sindicalistas alertaram que o governo se utiliza da tragédia humanitária que ele mesmo colaborou para agravar, com o falso discurso de condicionar investimentos nas áreas sociais - tão necessárias para aplacar o sofrimento de milhões de brasileiros - à aprovação de Propostas de Emenda à Constituição precarizantes. Uma, a PEC 23/21, formaliza o calote nas contas públicas retirando, inclusive, recursos da Educação; a outra, a PEC 32/20, é ainda mais grave por destruir os serviços públicos, desamparando a população de serviços essenciais como Educação, Saúde, Segurança Pública, Pesquisa Científica entre outros...
 
Sobra de caixa - As permanentes desonerações ao setor privado; a prática recorrente de perdão das dívidas de grandes empresas nacionais, internacionais e de segmentos religiosos aliados ao governo; os constantes subterfúgios para camuflar o furo de um teto de gastos insustentável, que permanece destruindo qualquer capacidade de o Estado resgatar investimentos indispensáveis para sair crise econômica, sanitária e social que o país atravessa; o desvio de dinheiro escondido por instrumentos de manutenção do sistema da dívida pública; demonstram que não faltam recursos para reduzir a fome com a continuidade e ampliação de um auxílio emergencial, mas vontade política para priorizar benefícios ao cidadão mais necessitados.
 
“Para o auxílio, uma simples Medida Provisória do Executivo asseguraria recursos no dia seguinte”, denunciaram.
 
“É urgente criarmos ambiente político não somente para derrotar a PEC 32 e a PEC 23 no Congresso Nacional, mas também para derrubar a Emenda Constitucional 95 (do teto de ‘gastos’). Estabelecer teto para investimentos essenciais e liberar indefinidamente os gastos para as despesas financeiras do governo é a grande armadilha dos dias de hoje. Ou desatamos esse nó ou o país não irá se recuperar da grave crise que atravessa”, avaliaram os participantes.  

Greve Nacional - Os coordenadores do movimento informaram que está em curso um empenho mais firme do Ministério da Economia para aprovar a PEC 32 no Congresso Nacional (saiba mais). A circunstância de mais essa ofensiva do governo, alertam, exige o fortalecimento das mobilizações nas ruas, nos aeroportos, nas redes sociais e na pressão direta com cada deputado, sobretudo aqueles que ainda não revelaram sua posição em relação à PEC 32.

“Se o governo aumenta a pressão do lá de lá, temos que ampliar nossa pressão do lado de cá! A articulação com as bases para uma ampla greve nacional já deve entrar como agenda prioritária, criando as condições de um efetivo movimento paredista caso o governo insista em destruir os serviços públicos”, orientaram os coordenadores do movimento.
 

OBS: Os eixos da construção unitária estarão apresentados no Manifesto do Plenária Nacional Contra a PEC 32  que, assim que disponibilizado, poderá ser baixado nesta matéria. 




Secom/CSPB com Imprensa NCST

 
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