'A Portaria 5.570/21 do ME é um emaranhado burocrático impossível de ser superado'

10/06/2021 | 09:25



Comemorada equivocadamente por muitas representações sindicais, Portaria do Ministério da Economia que reconhece dívida de contribuições sindicais indevidamente não repassadas, também contempla uma série de armadilhas burocráticas para inviabilizar o repasse.

 
João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB



Na noite desta quarta-feira (09/06), o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, gravou vídeo pedindo cautela às representações sindicais que comemoraram a Portaria 5.570/21 do Ministério da Economia, que reconhece dívida de contribuições sindicais indevidamente não repassadas e regulamenta o ressarcimento dos valores “comprovadamente” devidos.
                                                                             
O líder sindical alerta que, após uma análise mais cuidadosa, observa-se que a referida Portaria representa “um emaranhado burocrático impossível de ser superado. Regulamentando, com isso, a impossibilidade das representações sindicais cumprirem com as regras e exigências documentais para o ressarcimento”, avaliou.


Mais detalhes no vídeo abaixo:







Secom/CSPB

 
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Em vídeo, João Domingos Gomes dos Santos destaca papel indispensável dessas categorias, evidenciado, sobretudo, durante o enfrentamento heroico contra a pandemia coronavírus.