O evento internacional irá debater assédio sexual nos três Poderes, violência no trabalho, práticas antissindicais, assédio moral e institucional no serviço público, ações afirmativas de combate às diversas modalidades de assédio e diagnóstico da pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores”




O Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, está na relação de palestrantes do 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público. Organizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty, o evento internacional irá debater assédio sexual nos três Poderes, violência no trabalho, práticas antissindicais, assédio moral e institucional no serviço público, ações afirmativas de combate às diversas modalidades de assédio e diagnóstico da pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores”. O líder da CSPB irá palestrar sobre “Violência no Trabalho (Convenção 151 da OIT) e Práticas Antissindicais”.


Abaixo a programação completa do evento:


Dia 13/05

19h: Abertura– Auditório Wladimir Murtinho, Palácio do Itamaraty, Brasília-DF

Mesa de abertura – discursos

Ivana Lima – Presidente do Sinditamaraty

João Domingos – Presidente da CSPB

Representante Ministra MGI - 10 min

Representante do MRE - SGAD - 10 min

Claudia Trindade - representante AGU - 10 min 

Dr. Francisco Gerson - representante MPT - 10 min

Fedérico D’Avila - ISP - 10 min

Vinícius Carvalho - Representante OIT –10 minutos


Dia 14/05

9h30 – PAINEL 1 - Diagnóstico da Pesquisa “Protocolo Atos de Violência no Ministério das Relações Exteriores”

Moderador: Eduardo Maia - Diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Painelistas:

Prof. Ana Magnólia
Professora titular do departamento de psicologia social e do trabalho. Coordenadora do grupo de pesquisa psicanálise e crítica social do trabalho e do projeto de atendimento aos trabalhadores no divã. Ocupa ainda o cargo de diretora do (IBRACT) instituto de pesquisa e estudos sobre trabalho.

Eliane Cesário
Assessora do Sinditamaraty e advogada sindical e associativa. Especialista em direito constitucional, administrativo, trabalho e família. É especialista em temas de assédio, discriminação, desigualdade de gênero, saúde e riscos psicossociais no trabalho.

Embaixadora Daniella Ortega de Paiva Menezes
Diplomata de carreira. Bacharel em direito. Mestre em direito internacional público pela London School Of Economics
Diretora do Departamento do Serviço Exterior – MRE/Brasil

Dra. Eliane Araque
Subprocuradora-geral do trabalho. Coordenadora da câmara de coordenação e revisão do ministério público do trabalho (MPT). Coordenadora da comissão nacional de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação.


11h – Painel 2 – Medidas de Enfrentamento ao Assédio Sexual nos 3 Poderes

Moderadora: Elisa Bruno – Diretora do SINDILEGIS

Painelistas:

Ilana Trombka
Diretora-Geral do Senado Federal. Mestre em Comunicação Social e graduada em Relações Públicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especializada em Direito Legislativo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Servidora Pública com experiência em ações efetivas pela equidade de gênero e raça, combate e prevenção ao assédio e luta pela erradicação da violência contra a mulher no cenário público federal.

Tulio de Medeiros Garcia
Consultor da União pela AGU. Procurador da Fazenda Nacional e foi chefe da Divisão de Consultoria Jurídica da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais. Professor do curso de pós graduação em direto tributário da faculdade Milton Campos e do Centro Universitário CEDIN.

Celina Coelho
Doutoranda em direito e mestre em administração pública e políticas públicas. Servidora e assessora-chefe no conselho nacional de justiça (CNJ). Membro do comitê de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação do poder judiciário


12h30 – Almoço


14h15 – Painel 3 – Violência no Trabalho (Convenção 190 da OIT) e Práticas Antissindicais

Moderador: João Domingos – Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Painelistas:

Catelene Passchier – participação virtual
Advogada. Presidente do grupo de Trabalhadores na Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra desde 2017. Vice-presidente do Corpo Governante da OIT. Presidente do Ponto de Contato Nacional Holandês para as Diretrizes da OCDE e Vice-presidente do Conselho da Fundação Fair Wear.

Janne Pillinger – participação virtual
Professora de Política Social. Ph.D, especialista global em igualdade de gênero e violência de gênero no trabalho, trabalhando com sindicatos nacionais, europeus e globais, a OIT e a ONU Mulheres. Ativista no combate à violência de gênero por mais de 35 anos.

Federico D´Avila
Primeiro vice-presidente da Internacional de Serviços Públicos (isp Global Union). Subsecretário de Relações Internacionais da união do pessoal civil da nação (upcn) da República Argentina. Também é diretor do mestrado em Administração Pública da Universidade do Salvador, Argentina.

Julio Fuentes
Líder sindical e político argentino, atualmente faz parte do Conselho Diretivo Nacional da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE). Presidente da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais (CLATE). Membro do comitê político consultivo da Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB).


16h30 – Painel 4 – Assédio Moral e Institucional no Serviço Público e Ações Afirmativas

Moderadora: Elizabeth Hernandes - Vice Presidente do FONACATE e Presidenta da ANESP Sindical

Painelistas:

Betânia Lemos
Doutora e mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Servidora pública federal integrante da carreira de auditora federal de finanças e controle do tesouro nacional. É Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Rita Maria Pinheiro
Formada em Sociologia e Política. Especialista em relações de trabalho.  Assessora da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). Assessora do Grupo de Trabalho Interministerial do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.

Myrelle Jacob
Advogada. Doutoranda em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestra em direito nas relações econômicas e sociais pela faculdade Milton Campos. Especialista em temas de violência de gênero, assédio moral e sexual no serviço público.


18h00 – Encerramento – Ivana Lima – Presidente do Sinditamaraty




Fonte: Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty