MRSP: Em debate internacional João Domingos solicita informações e dados para aprimoramento do projeto

28/11/2023 | 15:48



Durante a “Semana de Promoção da Negociação Coletiva” promovida pelo MTE, presidente da CSPB aproveitou o Painel sobre a “Experiência Internacional de Negociação Coletiva” para levantar informações junto aos painelistas de modo a ampliar e aprimorar a base de dados do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público





Nesta terça-feira (28/11), o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, participou das atividades do segundo dia da “Semana de Promoção da Negociação Coletiva” promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Durante o painel “Experiência Internacional de Negociação Coletiva”, o líder sindical solicitou aos painelistas Catarina Braga, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra e Ricardo Morón Prieto, Diretor Geral do Trabalho do Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha, informações, pesquisas e projeções que permitam aprimorar a base de dados do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP).
 
Os especialistas responderam o líder sindical apontando distinções com as negociações coletivas no setor privado. O painelistas indicaram publicações da OIT que tratam especificamente das negociações coletivas no setor público e que servem como subsídio para a  base de dados da Comissão de Peritos da OIT. Também ficou acertada a troca de contatos entre o presidente da CSPB com o especialista do Departamento Setorial que se ocupa de temas de negociação coletiva no setor público no âmbito da OIT, Carlos Torion Torres, de modo a colaborar com o acesso a esses estudos.
 

Assista a participação do presidente da CSPB no debate internacional:



 

“A CSPB e a ampla base sindical que se formou dentro da construção do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) seguem na permanente busca das melhores experiências internacionais, de modo a aprimorar todos os aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais deste projeto tão necessário ao país. O Brasil necessita sistematizar um conjunto de normas e a cobertura de lacunas da ausência de normas gerais para os trabalhadores do setor público. Precisamos patamar mínimo civilizatório para dar garantias constitucionais que irão contribuir e facilitar as negociações coletivas e demais prerrogativas das organizações sindicais no setor público”, reforça Domingos.

 
Assista a íntegra do 2º dia do segundo dia da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva:
 



 
 

 
Secom/CSPB
 
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