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MA: ​Sindjus trata de demandas dos servidores durante reunião com o presidente do Iprev

14/02/2020 | 07:29



O presidentedo Sindjus-Ma, Anibal Lins, e o secretário geral da entidade, Márcio Luís Andrade, se reuniram com o presidente do Iprev, Mayco Murilo Pinheiro



A diretoria do Sindjus-MA, representada pelo presidente Anibal Lins e pelo secretário geral Márcio Luís Andrade, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (12), com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Mayco Murilo Pinheiro, para tratar de pautas relacionadas aos servidores do poder judiciário ligados à previdência estadual.
 
Na oportunidade, o secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, agradeceu ao presidente do Iprev a implantação do reajuste na tabela de vencimentos dos servidores inativos dos cargos extintos a vagar de depositário, de distribuidor e de escrivão de serventia judiciária, regidos pela Lei Complementar 125/2009, viabilizado a partir da promulgação da Lei Complementar nº 223 em dezembro de 2019.

Sobre o pagamento dos valores retroativos a dezembro de 2018, que ainda está pendente para os servidores dos cargos extintos a vagar, e do repasse dos retroativos do reajuste dos 2,94% aos demais servidores, o presidente do Iprev se prontificou a verificar os casos junto à sua equipe técnica.
 

Auxílio-natalidade

 
Sobre os servidores do judiciário que pleitearam auxílio-natalidade em 2017, e que ainda não receberam pagamento, a pauta será tratada diretamente com a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), nesta quinta-feira (13), pois após a desvinculação da Segep, o Iprev passou a tratar especificamente da previdência dos servidores públicos estaduais.
 
Contudo, o presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, se comprometeu a oficiar a Secretaria-Adjunta de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Saasp), que integra a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), para providenciar os pagamentos que estão pendentes.

 
Retroativos dos 6,3%
 

A diretoria do Sindjus-MA também tratou do pagamento dos retroativos do reajuste no processo coletivo dos 6,3%, referente aos servidores ligados ao Tesouro. Os servidores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) receberam os devidos pagamentos, contudo, os servidores do Tesouro ficaram aguardando.

O reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Maranhão foi viabilizado por meio da Lei 10.561/2017, sancionada pelo executivo estadual em 2017, que corresponde ao percentual parcial das perdas inflacionárias da categoria em 2014.
 
“Os retroativos referente ao reajuste dos 6,3%, dos servidores ligados ao Fepa foram pagos, mas o pessoal ligado ao Tesouro não recebeu até hoje, esses servidores se aposentaram antes da criação do Fepa”, explicou o secretário geral Márcio Luís Andrade.
 
O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, explicou que os servidores do Fepa e do Tesouro têm folhas de pagamento distintas, e se comprometeu a verificar todos os casos.

 
Reforma da Previdência

 
Durante a reunião, o presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, também falou sobre a reforma da previdência e acerca das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que são progressivas, e que serão aplicadas a partir do mês de março. Na oportunidade, o gestor se colocou à disposição do Sindjus-MA e dos servidores para esclarecer sobre a reforma da previdência e os ajustes nas regras da aposentadoria.

“O Fundo é de todos os servidores e temos que nos preocupar em mantê-lo forte para o pagamento das aposentadorias atuais e futuras”, destacou o presidente do Iprev Mayco Pinheiro.
 
O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, também convidou o Sindjus-MA a se inscrever no Conselho Fiscal (Confins) e a participar das reuniões do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa) que trata, entre outros, sobre decisões estratégicas acerca da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).
 
“No tocante à reforma da previdência, entendemos que esse convite é de fundamental importância porque é de interesse dos servidores terem conhecimento sobre a reforma que virá e participar das discussões que tratam do nosso futuro”, ressaltou o secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.

Como recurso, o site do Iprev disponibiliza uma calculadora que simula a contribuição previdenciária (acesse aqui). Na página da calculadora do Iprev, o servidor tem acesso à Tabela Fixa de Alíquotas por Faixa.
 
“A reunião foi muito proveitosa, nós tratamos de demandas que foram trazidas ao Sindjus-MA há bastante tempo. Ficamos muito felizes com esse tratamento da gestão, em prontamente atender os servidores e dar encaminhamento às solicitações”, disse o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA

 
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