No encerramento do ciclo de palestras, o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos – que disse não ser um palestrante, pois, segundo ele, essa é uma tarefa para professores –, reforçou o que havia dito o professor Eduardo Rocha: ao adquirir títulos podres de instituições financeiras o governo contrai dívidas futuras, pois o capital especulativo, numa ciranda financeira interminável, volta a produzir títulos com mesma valia.

Segundo João Domingos, hoje, no Brasil, de acordo com pesquisas do Ipea, 16 milhões de brasileiros vivem na miséria. No entanto, num cálculo institucional incompreensível, cada um desses miseráveis acaba sendo “contemplado” estatisticamente com uma renda próxima a R$ 2.000,00 (dois mil reais).

De forma didática, mesmo não se considerando um palestrante, João Domingos apresentou aos congressistas, material comparativo entre o que ele classifica como Estado Social de Direito x Estado Liberal de Direito. “No Estado Social de Direito a organização é feita pelo Estado, que presta serviços públicos e prevalece o interesse da comunidade; enquanto que, no Estado Liberal de Direito, quem organiza é o mercado e o Estado passa a demandar serviços públicos, por meio de privatizações, e nesse modelo o que prevalece é o interesse individual”.

Outro exemplo ilustrativo é quando se faz a comparação entre as duas modalidades de Estado, onde no primeiro caso o Estado constrói o poder popular, tem uma democracia real plena, produz e distribui riquezas, num processo de inclusão social. Já no modelo de Estado Liberal, o sistema elitiza o poder, a democracia é ilusória, o que leva ao acúmulo de riquezas, à concentração e à exclusão da sociedade. “A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil tem a grande oportunidade de ser a protagonista para a transformação dessa realidade”, concluiu João Domingos.

SECOM/CSPB
Hélio Chaves