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MG - O futuro da Previdência

12/06/2018 | 13:47



 

O conselheiro Fiscal da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) e Diretor da União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (UNSP), Rogenaldo Efe de Meireles teve um encontro com o deputado George Hilton, para saber sua posição e pedir seu apoio as nossas categorias que vem sendo massacradas com as reformas inconstitucionais que pioram a vida do trabalhador, fazendo com que aposentar fique cada vez mais difícil, e porque não dizer impossível. O Deputado firmou compromisso de votar contra qualquer reforma que for contra o trabalhador. George votou contra a reforma trabalhista e continuará nesta linha de raciocínio.

  

No dia 14 de maio, tive o imenso prazer em ser recebido pelo Ex. Ministro dos Esportes, o Deputado George Hilton. Perguntei a ele sobre o que ele achava sobre a reforma da Previdência, o mesmo me respondeu que, em 50 anos o volume dos inativos corresponderá a mais da metade da população brasileira, segundo o IBGE. Mesmo assim não é necessária uma mudança na lei para garantir aposentadoria no futuro?

 

É incrível que a burocracia estatal e uma parte da sociedade e o “mercado”, se preocupem tanto com o que acontecerá daqui a 50 anos. Subitamente, elas foram acometidas por um senso de responsabilidade com o futuro que não dedicam a educação, segurança, saúde… Só ocorre com o futuro da Previdência. Não é suspeito? O que precisamos aqui e agora, é incluir um contingente enorme de pessoas que não têm acesso a Previdência. Aproximadamente 43% da população economicamente ativa vive sem direito ao auxílio-acidente, seguro-desemprego, aposentadoria e pensão. 

 

A população envelhecerá, mas o que iremos precisar não é de uma reforma previdenciária, mas de uma política macroeconômica voltada para o pleno emprego e que gere taxas elevadas de crescimento. É também necessário políticas de aumento da produtividade do trabalho com investimentos em educação, ciência, tecnologia e estímulos à infraestrutura. Esses mecanismos proporcionarão a arrecadação para o suporte aos idosos. Cada trabalhador será mais produtivo e produzirá o suficiente para elevar a renda e redistribuí-la entre ativos e inativos. Não podemos ficar presos a um determinismo demográfico.

 

Como estabelecer uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria em um país onde um trabalhador com mais de 40 anos é considerado velho? A idade mínima que o governo quer instituir é para as aposentadorias por tempo de contribuição (hoje em dia, de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens), que representam 29% das concessões. Ocorre que estes normalmente começaram a trabalhar cedo, sacrificaram seus estudos, ganham menos, possuem saúde mais precária e vivem menos. Essas pessoas formam dois grupos, os que se aposentam precocemente e acabam voltando a trabalhar e também a contribuir para o INSS. Esses não são um peso para a União. Os outros que se aposentam mais cedo, o fazem compulsoriamente porque não conseguem manter seus empregos, na maioria das vezes por defasagem entre os avanços tecnológicos e sua formação ultrapassada, ou pelo aparecimento de doenças crônicas que certos ofícios ocasionam. Estes já são punidos pelo fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.

 

Tratar a todos como se o mercado de trabalho fosse homogêneo ao criar idade mínima é injusto e cruel, principalmente numa economia em recessão. Defensores da reforma pedem que a idade mínima para se aposentar seja a mesma entre homens e mulheres, mas como exigir igualdade de tratamento na concessão de benefícios se a mesma igualdade não existe no mercado de trabalho?Concordo que a Constituinte de 1988 visou compensar o salário menor e a dupla jornada de trabalho da mulher, levou em consideração o fato de ela cuidar das crianças e dos idosos da família e de ter uma jornada muito superior a dez horas de trabalho diário. Esse desgaste que compromete a saúde, teria que ser compensado com regras mais brandas de aposentadoria, e de fato, as estatísticas mostram que as mulheres vivem mais que os homens, mas sofrem muito mais de doenças crônicas a partir dos 40 anos. Enfim, vivem mais, mas vivem pior.

 

 

*Rogenaldo Efe de Meireles é Conselheiro Fiscal da Fesempre e Diretor da União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (UNSP).

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