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MA: Deputado Eduardo Braide confirma que vai pedir urgência no trâmite do projeto dos 5%

7/12/2017 | 08:14


O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins; deputado Eduardo Braide (PMN), e o diretor de Esportes do Sindicato, Marcos Gilson Amaral


Diretores do Sindjus-MA estiveram novamente, nesta quarta-feira (6), presentes à sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão para monitorar o trâmite do projeto de lei que reajusta em 5% os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual. O projeto foi dado como lido pela presidência da Casa Parlamentar e deve ser publicado no Diário da Assembleia nesta quinta-feira (7). O presidente do Sindicato, Aníbal Lins, também conversou com vários deputados em busca de apoio para conseguir que o projeto seja enviado à sanção do Executivo ainda este ano. O deputado Eduardo Braide (PMN) reafirmou o compromisso de apresentar requerimento de urgência no trâmite do projeto. Conforme o regimento da Assembleia Legislativa, Braide precisa esperar que o projeto seja publicado no Diário da Assembleia para apresentar o pedido de urgência. Já o deputado Roberto Costa (PMDB) disse que a Assembleia não deve apresentar obstáculos para atender ao pleito dos servidores da Justiça.

Após o Sindjus-MA pressionar, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), encaminhou o início do trâmite do projeto de reajuste de 5% nos salários dos servidores do Poder Judiciário durante a sessão plenária desta quarta-feira. O projeto chegou à Casa Parlamentar no dia 30 de novembro e a presidência aguardou seis dias para apresentar o texto ao plenário. Com isso o projeto será publicado no Diário da Assembleia desta quinta, dia 7, restando somente 16 dias até o recesso parlamentar.

Mas, caso o requerimento de urgência do deputado Eduardo Braide tenha aprovação, há possibilidade de que os deputados estaduais votem o projeto até a terça-feira da semana que vem, dia 12 de dezembro. “O projeto foi lido, deve ser publicado no Diário da Assembleia de amanhã [quinta] e eu já pedi à Mesa que prepare um requerimento de urgência para que a gente possa apreciar já na próxima semana, para que esse projeto seja aprovado e encaminhado à sanção, quem sabe, também na semana que vem”, explicou Eduardo Braide.

Já o deputado Roberto Costa avalia que a Assembleia tem que tratar a questão com transparência e, já que aprovou reajustes para outras categorias de servidores públicos, como para servidores do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, não haveria porque não aprovar o aumento para os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. “A Assembleia não tem que criar obstáculos. Depois da leitura começam os debates, as discussões, e vamos tratar da melhor maneira possível para atender esse pleito, já que atendemos, inclusive, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas; não vejo porque não atender o Tribunal de Justiça”, afirmou o deputado.




Deputado Roberto Costa (PMDB)


Os diretores do Sindjus-MA, também procuraram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), para conseguir mais apoio para que o projeto seja tratado com prioridade, da mesma maneira que outros projetos enviados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O deputado do PCdoB prometeu ajudar, mas não quis gravar entrevista.

“Vamos continuar vigilantes, acompanhando, fazendo o que for necessário para que os servidores da Justiça tenham uma resposta coerente da parte da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário de Esportes e Lazer do Sindjus-MA, Marcos Gilson Amaral.

“De nossa parte, vamos continuar de plantão, pedindo coerência da casa para que nosso projeto tenha o mesmo tratamento destinado a outros projetos de interesse do Tribunal de Justiça. O projeto já foi lido, amanhã estará no Diário da Assembleia, e, nesta quinta-feira, estaremos aqui de volta prestigiando o deputado Eduardo Braide que demonstrou compromisso com os servidores da Justiça se dispondo a subscrever requerimento para que o projeto tramite em regime de urgência, na forma regimental”, complementou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Além do presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins; e do diretor de Esportes e Lazer, Marcos Gilson Amaral, também estiveram na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira o secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Andrade da Silva, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Arthur Estevam Filho.





Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA

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