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CSPB tem participação de destaque na reunião das centrais que trata sobre a reforma trabalhista

25/07/2017 | 09:49





por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 


 
A diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB,  participou, nesta segunda-feira (24), de reunião com as demais centrais, em São Paulo, com objetivo de discutir impactos da “reforma” trabalhista e estratégias de reação ao desmonte do arcabouço de leis de proteção ao trabalho. Na ocasião, as entidades discutiram, também, a chamada “reforma” da Previdência que pode entrar em votação já na semana que vem.

O presidente da CSPB e diretor de Finanças da Nova Central Sindical de Trabalhadores- NCST, João Domingos Gomes dos Santos e o secretário-geral da CSPB e secretário Nacional do Plano dos Servidores Públicos da NCST, Lineu Mazano, representaram a entidade, na ocasião.





O foco das discussões girou em torno da análise e elaboração de propostas para atenuar prejuízos resultantes, entre outros, da regulamentação trabalho intermitente, da homologação da rescisão do contrato de trabalho e uma alternativa para o fim da contribuição sindical.

Os debates resultaram na formalização da retomada do Fórum das Centrais Sindicais e na elaboração de uma proposta de medida provisória que contempla 10 reivindicações destas entidades com objetivo de reduzir danos da “reforma” trabalhista; definição de uma agenda unitária e a criação de um jornal de circulação nacional para esclarecer as graves consequências da implementação das novas normas inseridas no texto do PLC 38/2017, aprovado sem emendas no Senado Federal e sancionado, sem vetos, pelo presidente Temer.



 

De acordo com o presidente da CSPB, a retomada de um ambiente onde todas as centrais estão reunidas, abre caminho para o fortalecimento da unicidade sindical, circunstância, segundo João Domingos, “imprescindível” para fazer frente ao desmonte da estrutura social do Estado, da legislação de proteção ao trabalho, da manutenção da previdência pública e da estrutura sindical. “Nós vamos concentrar em negociar nossa proposta de medida provisória junto ao Congresso Nacional. Quem está rasgando todos dos direitos trabalhistas consagrados no nosso texto constitucional é a Câmara do Deputados. Compreendemos a necessidade de mudança de interlocutores e estratégia de ação nas casas legislativas. Muitas vezes, cometemos o equívoco de só trabalhar com aqueles que já votam conosco, que são os partidos progressistas, posicionados no espectro ideológico da esquerda. A virada em favor da classe trabalhadora só será possível a partir de uma abertura de diálogo, convencimento e negociação, com parlamentares ditos de centro; com a tática de retroceder na estratégia de ataque às suas reputações, buscando entendimento e votos em favor dos trabalhadores. A CSPB também propôs e foi referendada pelas centrais sindicais, o reconhecimento, distinção e particularidade das entidades do setor público que, diferentemente da representação das demais categorias, seriam feridas de morte na medida provisória que segue em discussão, devido ao fato de não ter regulamentada a negociação coletiva na administração pública", pontuou.

As centrais delegaram à CSPB a tarefa de articular, em nome do Fórum, as soluções para o setor público. "Temos um projeto construído com o Ministério do Trabalho e todas as centrais. Buscaremos encaminhamento de uma reunião de todos os secretários nacionais do setor público com o ministro do Trabalho para ajustarmos o texto da nossa proposta de MP, também, às necessidades das entidades sindicais dos servidores”, argumentou o líder sindical.  
 
Para o presidente da NCST, José Calixto Ramos, existe um trabalho orquestrado para desmantelar a estrutura sindical brasileira. “Estão fazendo uma crueldade com todos nós. Precarizam as relações de trabalho e, simultaneamente, sufocam as fontes de custeio das entidades sindicais. O presidente da Câmara dos Deputados, na contramão de nossas reivindicações, já declarou à imprensa que a casa legislativa não irá admitir nenhuma modificação ao texto aprovado por lá. Acabar abruptamente com os recursos que viabilizam a atividade sindical, logo após a aprovação de reformas que flexibilizam as relações entre capital e trabalho, é uma estratégia que visa aniquilar todo tipo de resistência a essa agenda de retrocessos da última e mais legítima trincheira de defesa da classe trabalhadora: os sindicatos. Nós já perdemos os anéis. Precisamos preservar os dedos e seguir na luta sempre de cabeça erguida, com a consciência tranquila de que não se negocia, sob nenhuma hipótese, a autonomia sindical em prol dos trabalhadores brasileiros. É para isso que existimos e, se for o caso, seguiremos lutando até o limite de nossas forças para assegurar a legitimidade de representação confiada a todos nós”, denunciou.
 
O Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconomicos (Dieese) está concluindo um relatório detalhado com as diretrizes aprovadas na reunião que será divulgado em breve. A CUT não participou do encontro, mas se comprometeu a encaminhar as deliberações.

 
 
 
 
Chefe de Imprensa Grace Maciel
 
Diretor de Comunicação Aldo Liberato
 


 
Secom/CSPB

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