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CSPB e entidades pressionam; OIT reafirma direito de greve

27/02/2015 | 16:01






tradução, adaptação de texto e edição
por Grace Maciel



Depois de mais de dois anos de conflito, o direito de greve foi reafirmado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, no último 25 de fevereiro, durante a Reunião Tripartite sobre Direito de Greve. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, apoiou no último 18 de fevereiro o manifesto internacional em favor deste direito.

Os empresários paralisaram o mecanismo de supervisão da OIT ao questionar a existência de um direito de greve internacional e a autoridade da OIT. Este conflito também pôs em perigo décadas de jurisprudência da OIT sobre o direito de greve. Entidades como a CSPB, ISP e a Confederação Sindical Internacional  empenharam esforços para fazer valer o que está previsto tanto na constituição da OIT . (assim como previsto na Constituição Federal Brasileira, de 1988)

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, é um dos “ grandes”  defensores deste direito e, nos últimos anos, intensificou a luta em prol a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata da liberdade sindical, direito à greve e negociação coletiva. Para Domingos regulamentar o direito à greve por si só não resolveria a problemática pois, segundo o líder sindical,  é necessário que o trabalhador possa participar da negociação com o governo. O dirigente apoiou o movimento em conjunto com  a ISP e a Confederação Sindical Internacional, no último 18 de fevereiro - Dia de Ação Global em defesa ao direito de greve. 




“Lutamos por esta definição, já que os sindicatos e os trabalhadores não têm meios para lutar por seus direitos sem a regulamentação do direito à greve. Continuamos nossa luta para se fazer respeitar um direito constitucional que é o da regulamentação deste direito; direito esse que através da convenção 151 da OIT estamos lutando veementemente. Esta é uma grande preocupação para a CSPB e suas afiliadas, assim como também da ISP. Hoje, o direito à greve é negado aos trabalhadores do serviço público, devido à ampla definição de serviços essenciais e restrições à negociação coletiva e direito de organização, enquanto alguns governos cometem violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos trabalhadores. Precisamos cada vez mais defender o direito dos trabalhadores através de um movimento sindical forte e representativo. Por isso, sempre fazemos uso dos mecanismos de controle da OIT para combater tais violações e proteger os trabalhadores”, defende o presidente da CSPB.



“Hoje os governos e os agentes sociais reafirmaram o direito de greve como um direito fundamental no local do trabalho, assim como o papel de supervisão da OIT”, declarou a secretária - geral da Internacional de Serviço Público- ISP, Rosa Pavanelli. “Estes mesmos governos estão negociando a Agenda de Desenvolvimento com posterioridade a 2015 e os acordos comerciais internacionais. Temos que assegurar de que eles mostram o mesmo compromisso com órgãos trabalhistas internacionais de forma homogênea. Ainda que o reconhecimento a um direito internacional de greve seja essencial, é um direito frequentemente atacado a nível nacional. Portanto, a ISP continuará fazendo campanhas em favor ao direito de greve de todos os trabalhadores”, destacou.



A secretária- geral da CSI, Sharan Burrow,  ressaltou: “Depois de causar a crise, os sindicatos do patronato e alguns governos se recusaram que este assunto fosse levado à Corte Internacional de Justiça, apesar de que a Constituição da OIT diz que deveria ser levado. Negociamos uma solução que protege o direito fundamental de greve, e  que permite que a OIT continue com seu trabalho de supervisão dos governos para que cumpram com suas obrigações em matéria de normas trabalhistas internacionais”.




http://www.world-psi.org/es/el-derecho-de-huelga-reafirmado-en-la-oit






Com informações da ISP
Secom/CSPB 

 

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CSPB e entidades pressionam; OIT reafirma direito de greve

27/02/2015 | 14:34




 
tradução, adaptação de texto e edição
por Grace Maciel


Depois de mais de dois anos de conflito, o direito de greve foi reafirmado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, no último 25 de fevereiro, durante a Reunião Tripartite sobre Direito de Greve. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, apoiou no último 18 de fevereiro o manifesto internacional em favor deste direito.

Os empresários paralisaram o mecanismo de supervisão da OIT ao questionar a existência de um direito de greve internacional e a autoridade da OIT. Este conflito também pôs em perigo décadas de jurisprudência da OIT sobre o direito de greve. Entidades como a CSPB, ISP e a Confederação Sindical Internacional  empenharam esforços para fazer valer o que está previsto tanto na constituição da OIT . (assim como previsto na Constituição Federal Brasileira, de 1988)

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, é um dos “ grandes”  defensores deste direito e, nos últimos anos, intensificou a luta em prol a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata da liberdade sindical, direito à greve e negociação coletiva. Para Domingos regulamentar o direito à greve por si só não resolveria a problemática pois, segundo o líder sindical,  é necessário que o trabalhador possa participar da negociação com o governo. O dirigente apoiou o movimento em conjunto com  a ISP e a Confederação Sindical Internacional, no último 18 de fevereiro - Dia de Ação Global em defesa ao direito de greve. 





“Lutamos por esta definição, já que os sindicatos e os trabalhadores não têm meios para lutar por seus direitos sem a regulamentação do direito à greve. Continuamos nossa luta para se fazer respeitar um direito constitucional que é o da regulamentação deste direito; direito esse que através da convenção 151 da OIT estamos lutando veementemente. Esta é uma grande preocupação para a CSPB e suas afiliadas, assim como também da ISP. Hoje, o direito à greve é negado aos trabalhadores do serviço público, devido à ampla definição de serviços essenciais e restrições à negociação coletiva e direito de organização, enquanto alguns governos cometem violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos trabalhadores. Precisamos cada vez mais defender o direito dos trabalhadores através de um movimento sindical forte e representativo. Por isso, sempre fazemos uso dos mecanismos de controle da OIT para combater tais violações e proteger os trabalhadores”, defende o presidente da CSPB.


 
“Hoje os governos e os agentes sociais reafirmaram o direito de greve como um direito fundamental no local do trabalho, assim como o papel de supervisão da OIT”, declarou a secretária - geral da Internacional de Serviço Público- ISP, Rosa Pavanelli. “Estes mesmos governos estão negociando a Agenda de Desenvolvimento com posterioridade a 2015 e os acordos comerciais internacionais. Temos que assegurar de que eles mostram o mesmo compromisso com órgãos trabalhistas internacionais de forma homogênea. Ainda que o reconhecimento a um direito internacional de greve seja essencial, é um direito frequentemente atacado a nível nacional. Portanto, a ISP continuará fazendo campanhas em favor ao direito de greve de todos os trabalhadores”, destacou.



A secretária- geral da CSI, Sharan Burrow,  ressaltou: “Depois de causar a crise, os sindicatos do patronato e alguns governos se recusaram que este assunto fosse levado à Corte Internacional de Justiça, apesar de que a Constituição da OIT diz que deveria ser levado. Negociamos uma solução que protege o direito fundamental de greve, e  que permite que a OIT continue com seu trabalho de supervisão dos governos para que cumpram com suas obrigações em matéria de normas trabalhistas internacionais”.


http://www.world-psi.org/es/el-derecho-de-huelga-reafirmado-en-la-oit


Com informações da ISP
Secom/CSPB

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